Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa

Certidão Negativa pode ser emitida pelo portal do STM

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial

Segundo o ministro, é inadmissível a censura estatal, “inclusive aquela imposta pelo Poder Judiciário” à liberdade de expressão

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados